26  09
2013
Burocracia

Desconto no registro do primeiro imóvel

Imagem: Minha Casa
 
Vim falar de um assunto chato, burocrático, mas muito importante pra quem está comprando ou sonhando em comprar um imóvel próprio, seja casa, apartamento na planta ou usado. Trata-se do desconto no valor do registro e escritura para quem está comprando o seu primeiro imóvel.

Na verdade eu já até falei dele aqui no blog, neste outro post, mas agora vou detalhar mais a fundo.

Não confundam desconto no REGISTRO com desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis), pois são coisas completamente diferentes, ok?
Mais pra frente falarei sobre isso no blog também!

No fim de semana passado como já comentei na fanpage do blog, fui ao cartório com o meu noivo César para reconhecer firma em duas cartas escritas a próprio punho para requerer o desconto no registro do apê. Quem nos passou o modelo da carta foi a empresa documentista que a própria construtora recomendou. Na verdade, por conta de relatos negativos dos compradores da primeira torre até pensamos em buscar outra documentista ou fazer a documentação por nossa conta mesmo, mas a construtora está cobrando R$1.000 para tirar a pasta deles, acreditam? ¬¬ Bom, mas enfim por enquanto não tivemos nenhum problema com eles, então espero que corra tudo bem.

Pra quem pretende adquirir sua primeira casa própria ou apartamento em condomínio, tem direito a 50% de desconto/isenção nos emolumentos pagos para registrar o imóvel no cartório desde que o valor dele não ultrapasse R$500 mil. E se a compra for através do programa Minha Casa Minha Vida, os descontos podem ser ainda maiores.

Este benefício já é antigo: está no artigo 290 da Lei nº 6.015/73, datada de 31 de dezembro de 1973, mas é somente para a primeira aquisição, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Então nem adianta tentar o desconto se você já tem ou teve algum imóvel em seu nome.

É importante que a solicitação seja feita junto com a documentação, e pasmem, ainda tem muito cartório que não avisa o comprador sobre este benefício que ele tem direito e ele acaba pagando o valor completo!

Mas e quem pagou o valor integral, o que fazer?
Neste caso, é prevista uma multa bem como outras sanções determinadas na Lei 8.935/94 ao cartório que não atender a determinação. Então para isso você terá que interpor medida cabível junto a Corregedoria Geral de Justiça, e se mesmo assim não resolver, então é hora de procurar as vias judiciais.

Para imóveis ligados à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo como por exemplo, MCMV ou CDHU existem taxas específicas e valores fixos cobrados que depende das tabelas dos cartórios. A economia pode ser muito grande, então verifique no seu estado os valores correspondentes!

Outra vantagem desconhecida por muitos é a possibilidade de financiar as despesas cartorárias junto com o financiamento da casa, mas o serviço só está disponível para quem adquirir seu imóvel por meio do crédito imobiliário do banco. O usuário do crédito do banco pode pedir a inclusão de suas despesas cartorárias, como taxas de registro, escritura e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ao financiamento desde que, com estas despesas, o valor total financiado não ultrapasse o valor limite do financiamento. Além disso, o valor total destas despesas não podem ultrapassar 4% do valor total financiado. Segundo a assessoria da Caixa Econômica Federal, a inclusão das despesas serve apenas para financiamentos individuais, imóveis na planta não entram nesta vantagem.

(Fonte: Diário Web)

Agora vou deixar um presentinho pra vocês! =)

O modelo da carta que deve ser feita a próprio punho por todos os compradores do imóvel. No nosso caso como o imóvel está sendo comprado por mim e pelo César, então cada um fez a sua carta.
Notem que quando eu falo para escrever a próprio punho, é porque muita gente acaba confundindo e preenchendo os espaços sublinhados e não é assim! É pra escrever tudinho o que tem no modelo a mão, entenderam? ;)

Pode ser que em outros estados e cidades alguma coisa mude na carta, então antes de reconhecer firma, é bom questionar o cartório da sua cidade, ok?

Para fazer o download do modelo da carta, clique aqui!
 

Agora que já reconhecemos a firma nas cartas, estamos aguardando a matrícula individual do apartamento sair e a documentista nos chamar para levarmos até eles a fim de dar entrada no processo do registro.

Espero que eu tenha ajudado vocês com essas informações. ;)
Bjs

PS: falta pouco para as chaves! Uhuuu! o/o/

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116 comentários
Deixe um comentário pra mim!

  1. 26.setembro.2013

    Muito bom esse post Bruna.
    Minha parcela de registro + ITBI foram pagas em 2011, como faço pra descobrir se paguei valor abusivo referente ao registro?

  2. 26.setembro.2013

    E pra quem ta construindo (pelo minha casa minha vida) também vale?

    • 26.setembro.2013

      Oi Le, sobre construção eu não perguntei, mas imagino que isso tenha que ser feito no momento da documentação final. Consulte o cartório da sua cidade, que eles informam melhor, ok?
      Bjs

    • 26.setembro.2013

      Obrigada Bruna, vou perguntar sobre isso sim! Qualquer desconto é bem vindo!

  3. Aline
    26.setembro.2013

    Muiiiito obrigada, Bruna… Valiosas informações e melhor ainda o modelo da carta. Eu ainda tenho muita dúvida sobre financiamento que espero estar tirando à medida que vou acompanhando seu blog.

  4. Fernanda Nakano
    26.setembro.2013

    Bruna, se eu entendi bem, faço a carta de próprio punho, reconheço firma da assinatura e levo no cartório no dia da assinatura da papelada, é isso?

    • 26.setembro.2013

      Então se você for fazer tudo sozinha, antes disso tem o ITBI tb e outras coisas, mas se for fazer com um documentista, é só entregar a carta pra ele que ele se encarrega!
      Bjs

  5. 26.setembro.2013

    Oi Bruna
    Esta é a primeira vez que estou comentando, seu blog é o máximo! Parabéns.
    Para conseguir o desconto nos documentos precisa ser o primeiro imóvel financiado certo, mas no meu caso estou comprando no meu nome e do noivo. O meu é o primeiro imóvel, mas do noivo não. Você sabe se ainda assim tenho direito ao desconto??

    • 26.setembro.2013

      Oi Debora,
      Obrigada <3
      Isso mesmo, tem que estar no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Olha Deborah eu creio que não possa ter o desconto caso um dos donos já tenha tido outro imóvel, mas confirma com o cartório da sua cidade, ok?
      Bjs

    • 12.novembro.2014

      Bruna, li muito o seu blog mas estou em dúvida, compramos um imóvel em dois compradores, eu já possuo imóvel em meu nome o outro comprador não possuo nada em seu nome é o primeiro imóvel pelo SFH, feito pelo Banco do Brasil, teremos desconto de 50% no cartório para fazer o registro de imóvel. Obrigada

  6. 26.setembro.2013

    Bruna
    Estou pra entrar nessa mesma fase que você, a um tempinho estou seguindo seu Blog.
    Você pode me passar o nome da empresa que esta fazendo tudo pra vocês?
    Bjs

    • 26.setembro.2013

      Hum dessa vez eu não vou passar porque não recomendo nenhum pouco, pois a maior parte dos compradores estão reclamando. Estou fazendo com eles somente pra não ter que pagar os mil reais viu… porque se não eu já teria procurado outro! Mas vamos ver no que dá… mas a vistoria já tá uma enrolação pra marcar, então haja paciência! Se eu ver que continuam enrolando, serei obrigada a tirar deles mesmo!
      Vê com os moradores do seu empreeendimento se eles não conhecem alguma de confiança.
      Bjs

  7. Anonymous
    26.setembro.2013

    Oi Bruna, tudo bem? Me chamo Zilmara e sou apaixonada pelo seu blog! Como acompanho seu blog diariamente, vi que você está precisando de várias dicas de decoração e tudo mais para o seu apê, então, encontrei hoje um site super ótimo, não sei se você já o conhece, mas mesmo assim resolvi te avisar, lá tem várias dicas bem legais. O site é: casadevalentina.com.br/blog/categoria/apartamentos/

  8. 26.setembro.2013

    Bruna, estou seguindo seu Blog a um tempinho já =)
    Meu apto esta na fase de vistoria / entrega. Qual a empresa documentista que esta assessorando vocês?
    Eu penso em contratar uma pra evitar a dor de cabeça de ter que fazer tudo eu mesma,.
    Bjs

  9. Anonymous
    26.setembro.2013

    Minha nossa senhoura!!!

    VOCÊ É UMA SANNNNTA!!!!

    Super obrigada por + essa SUPER DICA!

    Bjão
    Kaa

    • 26.setembro.2013

      *__* Imagina Kaa, gosto de compartilhar as experiências e os aprendizados, não vejo o porque de guardar a sete chaves, sabe! O legal é se ajudar!
      Bjão e obrigada vc!

  10. 26.setembro.2013

    Oi, estou financiando um apartamento em condomínio na planta pela Caixa econômica, e já assinei os contratos, também tenho direito a este benefício? Você está ajudando muito viu, sou marinheira de primeira viagem nessas questões.rs..bjoss

    • 26.setembro.2013

      Sim Jesabel, se é o seu primeiro imóvel tem o direito sim. Mas você já fez a documentação? Pois se já fez, aí não tem jeito, só na justiça mesmo =\

  11. 26.setembro.2013

    Olá adorei seu blog!
    Sou correspondente da Caixa,e trabalho na área de habitação. Respondendo a dúvida da Le V, vc poderá registrar seu imóvel somente quando a obra for concluída, com isso terá o desconto de 50% no RI(sendo o 1°imóvel em seu nome). Vale lembrar que sendo o plano MCMV as taxas cartorárias são diferentes,e os valores variam de acordo com cada cidade.
    Espero ter ajudado.
    Bjs

    • 26.setembro.2013

      Obrigada Jéssica por vir aqui esclarece pra Le! ;)
      Um beijooo *_*

    • 27.setembro.2013

      Jessica obrigada por sanar minha dúvida! Bom saber que teremos desconto! Rs

    • 01.outubro.2013

      Jessica sabe me dizer quantos dias o engenheiro da caixa tem pra vir depois que solicitamos a visita?

    • Camila Rejes
      05.novembro.2014

      Eu já estou com a escritura do meu apartamento.

      Gostaria de saber, se eu tenho o desconto?

      Obrigada !!!

  12. 26.setembro.2013

    Nossa Bruna, é tanta coisa quando vai comprar um apartamento… estou pensando na dor de cabeça quando for a minha vez… hahaha
    Com certeza, mesmo que demore, vou voltar láá no começo dos seus posts e reler tudo de novo! Haha
    Obrigada por fazer esses posts que ajuda tanto!
    Beijos

    http://www.karolinalopes.com

    • 27.setembro.2013

      É isso aí Karol, tô compartilhando tudo que eu tô passando, então tem bastante dicas hehehe
      Bjão

  13. Anonymous
    26.setembro.2013

    Olá Bruna, estou passando por essa fase também e já não estou aguentando mais tanta demora, a assessoria foi indicação da construtora e ela nos cobrou mil reais, mas optamos fazer com ela porque acreditamos que sera mais rápido, já que ela tem toda documentação do empreendimento. Íamos fazer nosso financiamento com a Caixa porém a caixa pediu um documento que a construtora não tinha e que levará 30 dias pra ficar pronto, fiquei super triste quando soube, pois já tinha feito os simulados e tinha ficado bom R$ rs, agora estamos tentando com o Itaú, estamos aguardando o laudo do engenheiro, tudo demora tanto que da até um desespero, uma ansiedade quase insuportável rs. A nossa assessoria ainda não comentou nada sobre termos que fazer uma carta de próprio punho para o desconto, mas vou ficar atenta e verificar com eles. Ao mesmo tempo que falta pouco pra tão esperada chaves, parece uma eternidade rs. Lhe desejo toda sorte nessa fase super chata de financiamento rs. Beijos. Lane.

  14. 26.setembro.2013

    Obrigada pelo post Bruna e muito obrigada pelo modelo da carta :)
    Que Deus ilumine sua vida na compra deste apartamento e que vc e o seu noivo sejam muito felizes lá!!
    Estou acompanhando vc já a alguns dias e tenho uma dúvida, quando é pago o ITBI? você já pagou o seu?
    Obrigada
    Beijos.
    Eli

    • 27.setembro.2013

      Imagina Eliane! ;)
      Ainda não paguei o meu, pelo que me passaram ele deve ser pago antes e depois juntar com esta carta e a documentação na hora de dar entrada na papelada no cartório. Mas vou ver direitinho ainda com o documentista e conto aqui no blog!
      Bjs

  15. 26.setembro.2013

    Oi Bruna, excelente post!! Afinal qualquer economia é sempre muito bem vinda!! Ainda mais pelos gastos que surgirão com o início da reforma né?..rsrs Abraços!!!

  16. 27.setembro.2013

    nossa Bruna,
    estou no mesmo patamar q vocês.
    semana passada meu noivo foi na imobiliária para adiantar alguns processos e sei que estão iniciando os documentos
    Só achei essa papelada um pouco cara, R$6.500 (haja ora extra,rs)

    realmente nao sabia desse desconto,vou enviar esse post para o meu documentista (acho que ele vai quer
    morrer querendo saber de onde eu tirei essas informação ilustre)

    seu blog é otimo, estou tirando varias duvidas sobre meu primeiro ape
    sabe como é neh, marinheiros de primeira viagem, totalmente perdidos.
    Parabens

    • 27.setembro.2013

      Bota cara nisso, a minha tá ficando mais alta que isso, então o desconto vale muiiiito a pena!
      Bjs e obrigada viu!

  17. 27.setembro.2013

    Bruna, conheci seu blog ontem e já me apaixonei por ele. Estou na fase de comprar móveis, fazer financiamento, pensar em documentos em cartório. O legal é ver que você passa informações de situações vividas por você que é também vivida por nós que adoramos seu blog. Obrigada! E este post foi super importante para mim. beijim

    • 27.setembro.2013

      É tão bom saber disso, pois eu faço esse trabalho aqui no blog com muito carinho, é uma grande paixão pra mim compartilhar o que eu aprendo!
      Obrigada viu e seja bem-vinda Rosane!
      Bjs

  18. 27.setembro.2013

    oi Bruna,
    super interessante esse post, foi enviar para o meu documentista (e acho que ele vai querer morrer tentando adivinhar como eu sei dessas coisas ilustres, rsrs)

    Estou no mesma fase que vcs, e pra falar a vdd achei super caro essa documentação, pois nos informaram que ficará em torno de R$ 6.500, (haja hora extra pra fazer, rs)

    Parabens pelo site,
    cheio de informaçoes super uteis,
    pelo menos pra mi e meu noivo; marinheiros de primeira viagem
    bjus

  19. Anonymous
    27.setembro.2013

    OLá!!!!! Eu não entendi algumas coisinhas….
    1- nós pagamos inicialmente no dia da compra do apê na planta, um valor para o cartório, da promessa de compra e venda.É ai que temos desconto de 50%? Ou terá outra documentação para pagarmos qd apê estiver pronto?
    2-“incluir ao financiamento desde que, com estas despesas, o valor total financiado não ultrapasse o valor limite do financiamento.” Não entendi muito bem….
    3- depois que as chaves ficam prontas o que temos que pagar de despesas?
    Mil bjos e obrigado pelos esclarecimentos!
    Mari Hique

    • 27.setembro.2013

      No final da obra quando sai o habite-se tem que pagar a documentação do registro e escritura Mari Hique… então é nessa hora que vc tem o direito ao desconto se for seu primeiro imóvel.
      O valor não pode passar o limite de financiamento que você fechou com o banco, entendeu? O valor que o banco liberar pra vc de financiamento, tem que colocar esse valor de documentação dentro dele.
      Vc vai ter que pagar o registro, escritura… aí tem o itbi antes tb… ainda estou aprendendo tb, assim que me passarem mais info vou divulgando aqui!
      Bjs

    • Anonymous
      01.outubro.2013

      Entendi tudinho!!!! :)))
      Obrigado!
      bjo Mari

  20. 27.setembro.2013

    Bru, o corretor me pediu pra separar 4% do valor do imóvel pra pagar a documentação. Então isso ficaria em torno de 2%?

    beeijo

    http://chegueitemcafe.blogspot.com.br

    • 27.setembro.2013

      Oi Thais,
      Hum isso eu já não posso te afirmar pois não sei o que tá incluso nestes 4% que ele te passou. Mas na verdade não seria o corretor que iria te passar isso né, é melhor vc ir no cartório da sua cidade esclarecer ou com alguma assessoria documentista.
      Bjs

  21. Carol
    27.setembro.2013

    Bruna, Então o ITBI que é a taxa mais cara não pode ter 50% de desconto? Só o Registro e Escritura ? Bjsss. adoro seu blog.

    • 27.setembro.2013

      Isso Carol… o ITBI funciona de outra forma…
      Bjs e obrigada!

    • Anonymous
      30.setembro.2013

      Carol, olhe no site da prefeitura da sua cidade que lá tem as alíquotas. Na minha cidade funciona da seguinte forma: 2% sobre o valor da entrada e 0,5% sobre o valor financiado. Eu por exemplo comprei um imóvel de 144, mas estou financiando 106 logo pagarei de ITBI 2% para os 144 e 0,5% para os 106, que ficará em torno de 1305,00. Juliana

  22. 28.setembro.2013

    Bruna, eu já paguei uma taxa de registro + ITBI para construtora, mas depois que pegar as chaves que faz o registro individual né? é esse que faz depois que tem o desconto?
    Adoro seu blog! Parabéns!!!!

  23. 28.setembro.2013

    No meu caso, devido a modalidade de financiamento ser feita durante a construção, eu já tive que pagar os valores de registro de imóvel. Recebi o desconto, mas os valores totalizaram algo em torno de R$1.800,00, mas creio que esse valor varia de localidade e valor do imóvel. :D

    Escrevi um post no Papo de Apê contando um pouco da minha experiência.
    http://www.papodeape.com.br/burocracia-de-financiamento/

    Abraço!

  24. Anonymous
    30.setembro.2013

    Bruna eu to fazendo tudo sozinha pq me recusei a pagar a assessoria da construtora uma vez que quando compramos o apê já pagamos um valor (que por sinal é ilegal) chamado de SATI ou ATI (serviço de assessoria tecnico imobiliária). Como eles quiseram me forçar a pagar de novo e eu não aceitei estou fazendo por conta própria, mas com certeza vou pra justiça, pois eu paguei 1% do valor do imóvel por um serviço que não foi prestado e quem embolsou isso foi o corretor. Mas tenho provas, recibos e microfilme dos cheques. Eu assinei com a caixa e quitei meu saldo devedor na construtora semana passada, depois de esperar desde junho com essa burocracia de matricula e avaliação imobiliária por parte do engenheiro da caixa, mas a construtora é muito enrolada e a caixa também. O pior que desde de julho pago condomínio, andei lendo que isso é muito comum também cobrar condomínio antes de entregar as chaves, mas é outra prática ilegal. Eu to no pé agora para eles devolverem meu contrato assinado e eu levar no registro… enfim, só sei que perdi muitas e muita noite de sono pq o valor disparou e saiu mto além do que eu havia previsto… muito obrigada pela declaração fazer a minha! Juliana

    • Carol
      11.março.2014

      Gente to chocada! A sua situação é quase igual a minha! Seu post é antigo, da pra me informar como tá a situação atualmente? Bjks brigadinhoooooo

  25. Anonymous
    04.outubro.2013

    Ola Bruna, Parabéns pelo blog !!! (Comprei um ap na planta que provavelmente vai ser entregue entre dezembro e Janeiro)
    Já devo correr atras de fazer essa carta para o desconto agora? Ou somente no momento do financiamento?
    Desde já agradeço
    Sidney

  26. 08.outubro.2013

    Gostei do post, mas não consegui desconto, apesar de estar comprando meu primeiro imóvel. O cartório alega a tal “alienação fiduciária” e portanto não tem desconto de 50%.
    Pesquisei a respeito, e li em um artigo que isso é um ato ilegal que os cartórios estão alegando para cortar os 50% de desconto para primeiro imóvel a qual temos direito. Segue o link a respeito:

    http://www.cofeci.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=491:compra-do-primeiro-imovel-tem-desconto-de-50-no-registro-e-escritura

  27. 09.outubro.2013

    ie Bruna, primeira vez que comento aqui no blog, e primeiramente parabéns pelo blog, eu adoro. Bom meu apê ainda está em fase de construção, eu o financiei pelo minha casa minha vida, e já assinei o contrato de financiamento e a parte não financiada foi negociada com a construtora e inclusive esse mês é a ultima parcela :) Já na questão de ITBI e Registro do imóvel quem vai pagar é a construtora pois na época que comprei era uma promoção dela que na compra o cliente ganhava o ITBI e registro.
    Bjos e boa semana pra vc!

  28. 23.outubro.2013

    Excelente noticia. Eu e minha noiva compramos agora um apê e estávamos preocupados em conseguir juntar o dinheiro para pagar a documentação. E como estamos fazendo pelo plano Minha Casa Minha Vida, acredito que ainda vamos conseguir parcelar os outros 50% junto com o imovel =)

    Alias, excelente seu blog, me inspirou para eu e minha noiva fazermos um também contando sobre a compra do nosso apê.

    Se puder, da uma olhada e me de um feedback do que achou ;)

    http://asagadoape.blogspot.com.br/

    Até mais!

  29. 29.outubro.2013

    Bruna estou acompanhado seu blog achei superinteressante. Comprei meu apartamento e paguei avista eu tenho esses beneficios tambem, ele e meu primeiro imovel.

  30. 30.outubro.2013

    Primeiramente, parabéns pela batalha e segundo parabéns pelo post, que ajuda muito, mais muito mesmo… acredito que para quem esta comprando o primeiro imóvel é tudo muito novo e se todos tivesse sua disposição de fazer um post tão bem explicado as coisas seriam mais fácil para todos !
    Abraços e que Deus a abençoe!

  31. 30.outubro.2013

    Primeiramente, parabéns pela batalha e segundo parabéns pelo post, que ajuda muito, mais muito mesmo.
    Acredito que a compra do primeiro imovel é um outro mundo, e acaba sendo desorientado… se todos tivessem a sua disposição isso facilitaria para todos. Mais uma vez parabens
    Abraços que Deus abençoe a vocês dois!

  32. […] falei aqui no blog sobre o desconto de 50% nas despesas de cartório com registro e escritura (veja aqui), mas agora hoje é dia de falar do ITBI. Eu mesma ainda não paguei ele ainda, mas já me […]

  33. […] para a minha pastinha de inspiração! Aliás gostei tanto dele, que usei até a imagem da sala no post de ontem também […]

  34. 24.novembro.2013

    OI VANESSA PARABENS E OBIGADO PELA INICIATIVA;
    EU E MINHA ESPOSA ESTAMOS COMPRANDI UMA CASA USADA, JÁ ASSINAMOS OS CONTRATOS NA CAIXA NA SEXTA FEIRA PASSADA, E ESTAMOS COM AS CÉDULAS PARA REGISTRO EM CARTÓRIO. PODERIA ME DETALHAR O PROCESSO, EU E MINHA ESPOSA PRENCHEMOS AS CARTAS, OS DOIS TEM QUE IR AO CARTÓRIO…. AO CHEGAR NO CARTÓRIO ENTREGO AS CARTAS E SOLICITO O DESCONTO NO REGISTRO…. O ITBI PODE SER PAGO DIRETO NO CARTÓRIO ….. MEU CASO É UM IMÓVEL DE R$200M QUE FINANCIEI APENAS R$157M, OBRIGADO

  35. Aline
    27.novembro.2013

    Bruna, o seu site é maravilhoso e esse post veio realmente ao encontro do que está fritando os meus miolos. Ontem assinei a minha escritura, paguei tudo, juntei cada centavinho, no valor de 10.075,000, enfim, em nenhum momento o cartório mencionou esse desconto para o primeiro imóvel. Já vi que tem como recorrer, porém tenho uma dúvida, o meu imóvel não é financiado, foi comprado com recursos próprios, poupança, vaquinha, vendendo tudo para comprar. Será que por esse fator eu não me enquadro no desconto e por essa razão o cartório não me avisou? Abraços, muitas felicidades na sua nova casinha.

    • 11.fevereiro.2014

      O Cartório não te avisou porque são safados….eles nunca avisam. Inclusive eu vi a declaração de um diretor de Cartórios do estado de SP dizendo que eles não avisam mesmo, que o interessado é que deve se manifestar pois eles “não tem como adivinhar” que é o primeiro imóvel….

  36. Priscilla
    03.dezembro.2013

    Você me ajudou demais com esse post,já tava preocupada com o dinheiro da escritura e não sabia desse desconto,adoro seu blog,bjos e sucesso !

  37. Abenai Alves de Oliveira
    08.dezembro.2013

    OBRIGADA PELAS INFORMAÇÕES

  38. Abenai Alves de Oliveira
    08.dezembro.2013

    PARABENS PELO BLOG BRUNA

  39. Alice
    14.janeiro.2014

    Olá, pessoal,

    Sou Oficiala de Registro de Imóveis, e lendo o blog buscando dicas para comprar minha cama box (obrigada, por sinal!!) descobri esse post, e gostaria de fazer alguns esclarecimentos.
    O desconto que a Bruna cita, de 50% no registro, não é automático e deve atender alguns requisitos. Para fazer jus à ele, o bem tem que ser adquirido através de financiamento bancário (comprado à vista não vale), este financiamento tem que ser através do Sistema Financeiro de Habitação (não vale SFI, SBPE fora do SFH, etc…), e tem que se tratar da primeira aquisição do comprador (nem ele, nem cônjuge, nem coproprietário, se houver, podem ter ou ter tido bem imóvel, mesmo que através de doação ou herança). Atendendo a esses requisitos, ao levar o seu contrato para registro no Cartório, você deve INFORMAR que faz jus ao desconto, e apresentar a declaração com firma reconhecida, que a Bruna colocou um modelo. Se você não informar, muito provavelmente o Cartório não vai conceder o desconto, pois não há como saber se trata-se de primeira aquisição, tampouco se o contrato é no âmbito do SFH (neste ponto, o banco deve fazer uma declaração também, pois nem sempre esta informação vem no título do contrato) se o interessado não disser!! Lembre-se que não é um desconto automático. O comprador tem que se enquadrar em alguns requisitos.
    Agora se o seu contrato bancário for no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, também há redução de 50% ou 75% (se imóvel do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial), e a aplicação é automática! Ou seja, não é necessária declaração, informar ao cartório, nada. Estando no seu contrato a informação de que a aquisição é no PMCMV, já tem direito! Como a Lei é Federal, vale para todos os Estados.
    Por fim, quanto ao ITBI, esclareço que esse é um imposto de competência municipal, podendo a sua alíquota e demais disposições variar de município para município. NORMALMENTE o aplicado é: 50% de redução para contratos no PMCMV, e em caso de primeira aquisição no SFH (a Prefeitura da minha cidade exige ofício do Banco com esta informação), há redução de 50% sobre a parte financiada e alíquota integral para os recursos próprios (entrada), da mesma forma que aconteceu com a Bruna! Enfim! São muitos detalhes e situações diferentes, mas a informação é a chave de tudo! Espero ter ajudado!! Bjss

    • leandro
      04.abril.2014

      Poxa ajudou bastante colega.
      O problema é que, exigem documentação que nao tem respaldo na lei.
      Você sabe como ter acesso à tabela de preços de Cuiabá-Mato Grosso.
      Muito obrigado

    • Regiane
      27.maio.2014

      Obrigada. Muito útil sua informação. Me ajudou bastante. Ótimo Blog, parabéns!

    • Antonio Ricardo
      30.março.2017

      Boa tarde e parabéns pelo trabalho.
      O cartório esta me negando o desconto pelo motivo de meu financiamento ter sido feito pelo SBPE, porém, verifiquei que o SBPE pode ser feito dentro ou fora do SFH e o meu está enquadrado dentro do SFH.
      Eu tenho o direito?

  40. Victor
    22.janeiro.2014

    Ola , primeiro de tudo o que devemos fazer eu e minha noiva , ha assinamos com a construtora , mas estamos aguardando a cx nos chamar para assinar os papeis.

  41. Cinthya
    06.março.2014

    Bruna adoro seus posts!! São de extrema utilidade e tem me ajudado muito! Obrigada por compartilhar tudo conosco! Um super beijo.

  42. Carol
    11.março.2014

    Pessoal o meu imóvel foi financiado na Caixa Econômica e faz parte do programa minha casa minha vida! Fui até o cartório e a escrevente me informou que tenho o direito do desconto pelo fato de o imóvel fazer parte do programa minha casa minha vida, mas, não tenho desconto por ser o primeiro imóvel. Porém ela disse que tenho que pagar dois registros um de compra e venda e outro da garantia! Peguntei se isso é obrigatório e ela respondeu que sim! Alguém aí já passou pela mesma situação? Achei muito estranho isso!

    Bjks brigadeeenho

  43. Camila Rejes
    01.abril.2014

    Bruna, nós assinamos com a CAIXA essa semana e pagamos em cheques as taxas de cartório, Caixa, documentação, etc… deu quase R$ 4.000,00, agora temos que ir no cartório, e lá vamos pagar mais uma taxa, é essa taxa que posso solicitar desconto? ou essas que já paguei?

  44. 08.abril.2014

    Bruna, comprei uma casa por 12 mil e hoje foi avaliada por 150 mil quero vender como proceder vou pagar 2% em cima dos 12 ou dos 150?
    Obrigado!

  45. Marcilene
    26.maio.2014

    Ouvi dizer que são abrangidos por este desconto àqueles que, também, estao adquirindo o 1º imóvel no Estado (e não na vida..rsrs).

    Eu comprei um imóvel em outro Estado, pelo Sistema de Financimanto. Já o vendi, inclusive. Agora estou adquirindo um outro imóvel, pela 1ª vez, em outro Estado. Vc acha que posso ter o benefício dessa Lei?

  46. Carol Heringer
    26.junho.2014

    Adorei Bruna.
    Me ajudou muito!
    Bjs

  47. Thamyris Aguiar
    07.julho.2014

    Amo o seu blog, suas explicações são facilitadoras. Sempre que estou com duvida em alguma coisa eu pesquiso no google e olha o que aparece la.. alguma de suas matérias. A materia acima ja é antiga mas esta ajudanda ainda hehe
    Bjos Bjos

    ahhh estou amando como seu ap esta ficando.. *.*

  48. 15.julho.2014

    Ola estou em processo de aquisição do meu 1ap já paguei a comissão de corretagem e a entrada para construtora e agora eles me encaminharam uma empresa de acessória para fazer todo a burocracia me cobraram seis mil reais e o valor do AP é 172000 achei muito caro. então será que eu posso fazer tudo sozinho sem grandes despesas. Desde já grato.
    O bloog é ótimo parabéns

  49. Otacílio Ribeiro
    18.julho.2014

    Quando fui casado, eu e minha ex compramos um apartamento que foi todo financiado pela construtora, pois a mesma tinha pendências junto ao INSS e outros órgãos públicos. Me separei e estou comprando outro no momento, desta vez, via financiamento bancário. Dei entrada no cartório em Brasília, passado os 10 dias úteis, descobri que o cartório está me cobrando os outros 50%, alegando que já tive um imóvel, porem, alertei eles que o mesmo não foi comprado pelo SFH, e no cartório, tem uma placa bem grande falando da tal lei. Mesmo assim, eles me falaram que posso fazer um pedido de de consulta, mas ai vem uma das alegrias (para o cartório, é claro). Se eu resolver entrar com o tal pedido, terei que aguardar no mínimo quatro meses, para que a justiça avalie o meu pedido (no mínimo), e enquanto isso, o maldito registro não será emitido.

    Resultado, vou pagar os 50%, procurar um advogado para me ajudar a entender a lei, e vou brigar pelos meus direitos, pois o cartório viu que tive o imóvel, mas em nenhum momento ele quis saber como este foi financiado, então, se ficar quieto, eles ganham, se você reclamar antes do registro, eu levo a pior, pois terei que esperar, então o jeito é pagar, e depois ver o que vai dar.

    Viva o Brasil!!!!

  50. Viviane
    15.agosto.2014

    Bruna,
    estou com o financiamento e ITBI pagos.

    O registro imediato do apartamento é condição para liberação das chaves?

  51. Tiago Martins
    02.setembro.2014

    Olá Bruna, poderia tirar uma dúvida?
    Meu apê está em construção, a previsão de entrega é inicio de 2016 porém a imobiliária já está solicitando o pagamento do Registro de Imóvel.
    O registro não deveria ser feito apenas quando o imóvel estiver concluído ou não é necessário? Obrigado desde já.

  52. Kamylla Santana
    10.setembro.2014

    Bru, você salvou a minha vida.. estamos comprando um imóvel também, mas através do programa minha casa minha vida… e não sabíamos que poderia pegar 75% no cartório… e estávamos querendo o modelo… valeu Bruna

  53. Evelyn
    22.setembro.2014

    Olá Bruna!

    Desde que conheci seu blog, não deixo de visitá-lo. Até mesmo porque estou na fase de compra de um imóvel também e este post (como todos os outros) nos ajudaram muuito!!!

    Muito obrigada por sua dedicação ao blog!

    Beijos,
    Evelyn.

  54. Lucy Soares
    25.setembro.2014

    Bruna
    Estou comprando o meu primeiro imóvel, você poderia me fornecer o modelo da carta para eu requerer o desconto junto ao cartório da minha cidade?

    Agradeço muito pelas dicas…

    Lucy Soares

  55. Tuca
    25.setembro.2014

    ME ajudem…
    Comprando Apê, e chegou a taxa para pagar de ITBI e Registro,
    Porém quero saber se tenho desconto como faço pois ainda não paguei emeu financiamento é pelo Banco do Brasil.
    Como devo proceder?

  56. joice
    13.outubro.2014

    Jà paguei meu apê e só agora vou registrar pq ate então era contrato de gaveta,mesmo assim eu tenho o desconto no registro?
    Preciso mto saber pq coloquei em um despachante e ele disse q tenho que pagar carrisimo no registro….

  57. Marcelha
    29.outubro.2014

    Bruna, tira uma duvida minha.
    Paguei o registro do cartorio com o apartamento ainda em construcao, junto c o itbi.
    Quando for pegar as chavestem mais coisas a serem pagas??

  58. SANDRO
    04.novembro.2014

    BRUNA COMO FAÇO PRA SABER SE O VALOR Q ESTÃO ME COBRANDO NO CARTORIO JA ESTA COM DESCONTO..

  59. Vladimir
    11.janeiro.2015

    Bruna, minha esposa ganhou esse desconto quando comprou o AP dela quando era solteiro; agora que nos casamos e estamos comprando um novo apartamento conjunto, será que temos direito ao desconto de 50% no cartório?

  60. Joseane
    26.janeiro.2015

    Bruna, o meu marido comprou um imovel ja escritura pagamento a vista, porem precisa ser tranferido do nome do antigo dono(vendedor) para o o nome do meu marido(comprado).Qual o valor que teremos que pagar para trasnsferir ?

  61. JOAO Carlos
    15.março.2015

    para quem compra imovel a vista tem descontos de ITBI e Registro?

  62. aline
    31.março.2015

    Oi Bruna,parabéns pelo blog,então eu vou começar o processo agora,eu já tive uma data em meu nome,será q eu tenho direito ao desconto?’

  63. Ana Luiza
    16.abril.2015

    Olá
    Coisa.otima.achar esse blog
    Estou comprando uma.casa.que.ja.foi financiado pela caixa pelo antigo o morador
    Porém eh meu primeiro imóvel.tenho direito ao desconto?

    • 16.abril.2015

      Oi Ana Luiza, se vc nunca teve um imóvel no seu nome, vc tem direito sim! :)

  64. Osmar
    10.maio.2015

    Olá, Bruna,
    O link para baixar a carta não está mais funcionando?

  65. Tuana
    27.maio.2015

    Oi Bruna, parabéns pelo blog. Li este post e fiquei em dúvida. Eu comprei meu apto e quitei ele todo qdo ainda estava solteira. Agora que me casei meu marido vai comprar um apto somente no nome dele, e é o primeiro imóvel dele. Será que tem algum problema para dar o desconto?

    Grata

    • 27.maio.2015

      Se é somente no nome dele o contrato e ele nunca teve outro imóvel no nome dele o desconto é válido sim! ;)

  66. eliene pereira dos santos
    11.julho.2015

    Meu genro e minha filha financiou pela minha casa minha vida o primeiro apt 138.000 mil na planta quando fomos no banco do Brasil assinar os documentos tinha uma moça da construtora, e tivemos que da a vista 4.200 na não dela para fazer escritura e registro do imóvel e agora foram vendidos 160 apt todos nois tivemos que pagar em dinheiro e a vista na mão da construtora, como faço agora linda?

  67. Paulo Reis
    22.agosto.2015

    Olá Bruna.
    Parabéns pela sua iniciativa. Muito bom!
    No meu caso comprei meu primeiro imóvel pela CEF e não fui informado nem pela Imobiliária e nem pela CEF deste desconto.
    Só fui descobrir quase um ano depois através de amigos.
    Fui no cartório e eles disseram que não tem nada a fazer, e não tem como restituir por que a CEF não colocou essa informação no contrato, e por que eu também não solicitei o benefício. Mas como pedir algo que desconheço? Como comprei o imóvel através de imobiliária, não achei certo a omissão desta informação por parte deles.
    Tem algum jeito de ser ressarcido? Como?

  68. 02.setembro.2015

    Oi Bruna hoje fui buscar a documentação para dar entrada na escritura do meu apartamento.. Eu comprei um apartamento da Cohab com contrato de caveta terminei todo o financiamento e gostaria de saber se tenho direito a isenção de pagar pela escritura porque moro sozinha e ganho muito pouco.. Me dê um auxílio por favor…

  69. Leticia Ujihara
    10.novembro.2015

    Bruna, boa tarde…
    Tudo bem?
    Você sabe me informar se o desconto também é válido para quem compra em outra cidade?

  70. sidney
    28.maio.2016

    boa noite.
    estou comprando uma casa na cidade de bebedouro-sp, e financiando pelo programa minha casa minha vida, a imobiliaria ja disse que tenho que pagar 4500,00 de ITBI, 1500,00 de registro, e 3500,00 do engenheiro que libera o financiameto, segundo me falaram eu tenho direito a não pagar o ITBI e o registro. pois é meu primeiro imovel. confere

  71. MANUELLA
    30.junho.2016

    Olá, nos imóveis tipo PAR, no ato da transferência também tem direito ao desconto???

  72. REGINA
    25.novembro.2016

    eu posso pagar o ITBI E AS DESPESAS CARTORÁRIAS ANTES DE SOLICITAR O FINANCIAMENTO

  73. Wellington santos
    30.novembro.2016

    Otima explicação eu ja tinha ouvido sobre esse assunto mais não de forma detalhada parabéns me ajudou muito estou comprando minha primeira casa e vou fazer esse procedimento para obter o desconto

  74. 08.dezembro.2016

    nao consigo abri r o modelo da carta.manda no meu email.(carta de dseconto 50%

  75. Rodrigo
    26.dezembro.2016

    Sabe informar para quem já teve um imóvel, já foi vendido, e transferido a matrícula, tudo certinho, consegue o desconto?

  76. Jade
    14.janeiro.2017

    Olá! Gostaria de primeiramente te parabenizar pelo blog, estou acompanhando todos os seus posts!!! Como esse post é mais antigo, não estou conseguindo fazer o download do modelo da carta, teria como atualizar o link?
    Muito obrigada <3

  77. FERNANDA DE FREITAS PEREIRA
    25.janeiro.2017

    Oi Bruna
    Você sabe se ainda é válida essa lei?
    O link da carta não está mais disponível. Pode me ajudar?

  78. auriflama Oliveira lima
    06.abril.2017

    Não consigo baixar o arquivo. Pode enviar no e-mail por favor

  79. Flaviane casado
    15.agosto.2017

    Nao sei em wual cartorio eu paguei e nao sei se tenho direito e muito menos se ja pavuei c o desconto
    Comprei meu ap na planta e paguei a construtura o valor parcelado de ITBI e cartório, como sei e a wuem procurar ra saber se tenho direito ou não ao reembolso?

  80. Bernardina
    28.agosto.2017

    To comprando um apê ,vou pagar o registro a escritura ,me falaram que o sinal é gratis ,mais vir no meu portal que tem um debito de 80,00 de serviço .e são varias parcelas . como pode me ajudar com esse assunto?