04  10
2013
Burocracia

O que é ITBI?

Para quem está na fase da documentação do imóvel para pegar as chaves assim como eu, encontra uma série de questionamentos e dúvidas. Esses dias atrás falei aqui no blog sobre o desconto de 50% nas despesas de cartório com registro e escritura (veja aqui), mas agora hoje é dia de falar do ITBI.

Eu mesma ainda não paguei ele ainda, mas já me antecipei e pesquisei muita coisa pra que ninguém me passe pra trás nessa hora! rs
Então vim aqui dividir com vocês tudo o que eu aprendi. Aliás, quem tiver mais informações, é só deixar nos comentários. Toda ajuda é sempre bem-vinda!

O que é ITBI?
A sigla representa Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis. Ele é um tributo que interessa a todos os proprietários de imóveis, não só pra quem está comprando como pra quem é o atual proprietário também, mas sempre quem paga é quem está comprando.
Qualquer ato de transferência de propriedade, seja de uma casa, apartamento ou terreno, deve obrigatoriamente recolher o ITBI, cuja alíquota varia de 0,5% a 2,0% e é aplicada sobre o valor venal do imóvel.

Cada cidade tem as suas regras, então vocês devem procurar na Prefeitura da sua. Para quem mora na cidade de São Paulo, é só clicar aqui pra saber mais detalhes.

O cálculo do ITBI
Como o ITBI é assunto de legislação municipal então muitos municípios, no caso de financiamento imobiliário, calculam o ITBI com base no valor de seus recursos próprios. Ex: um imóvel que custa R$100 mil. O valor financiado é de R$ 70 mil e os recursos próprios R$ 30 mil. Então se a alíquota fosse 2% por exemplo, ela seria calculada em cima dos R$ 30 mil e não do valor total.
Pra quem está financiando isso é ótimo, mas lembrando que nem todos os municípios fazem desta forma. Então informe-se, ok?

A Prefeitura considera como base de cálculo entre o valor de compra e venda e o valor venal. O valor venal é definido pela própria Prefeitura. Pra quem comprou o imóvel em São Paulo (capital), pode consultar o valor venal clicando aqui.
Mas se o valor de compra e venda for muito maior que o venal, geralmente a Prefeitura faz a base de cálculo do ITBI sobre o valor de compra e venda mesmo. :(
Ex: o imóvel tem o valor venal avaliado pela Prefeitura em R$ 200 mil, mas ele foi comprado por R$ 300 mil, então neste caso provavelmente ela considera o valor maior. Então o ITBI de 2% seria calculado em cima dos R$ 300 mil e ficaria: R$ 6 mil.

Lembrando que a alíquota varia de 0,5% a 2%!
Ah, e os imóveis que custam até R$ 30 mil estão isentos deste imposto. (Se você achou um imóvel neste valor, meus parabéns! hahahah)

Prazo para pagamento
Pelo que pesquisei, o prazo para o pagamento do ITBI é de dez dias após a assinatura do contrato de financiamento ou escritura pública de compra e venda, mas fiquem espertos pois não são dias úteis e sim corridos! Como ainda não assinei o meu contrato não posso afirmar que esta informação esteja correta, mas depois eu volto pra contar como foi o meu.

A boa notícia é que a maioria dos bancos, inclusive a Caixa, permite financiar o ITBI junto com o financiamento do seu imóvel, mas lembrando que desta forma você pagará juros sobre o valor!

Bom espero que eu tenha ajudado quem estava com dúvidas!

Ah, e pra quem é novo por aqui, só esclarecendo, todo o processo de financiamento do meu apartamento durante a fase de construção, foi feito com a própria construtora. Sempre paguei tudo diretamente pra eles, e agora nesta fase final de receber as chaves que entra o financiamento com banco para quem não irá quitar com recursos próprios. Por isso a minha documentação será feita agora, ok?
Existem outras formas, como as obras que desde o início já são financiadas diretamente com instituições financeiras (bancos), então o processo é um pouco diferente mesmo.

E se eu perceber que na prática alguma coisa foi diferente, volto aqui no blog pra contar pra vocês, ok?
Bjs

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31 comentários
Deixe um comentário pra mim!

  1. 04.outubro.2013

    Olá Bruna. Encontrei seu blog hoje e estou adorando!!! Também comprei um imóvel que assim como o seu a promessa de entrega era março/2013. Já fizemos uma pré vistoria, já assinamos todos os documentos com o correspondente da caixa, tudo!!! Só falta o encantado do financiamento. A promessa é de até 10 de outubro para a entrega das chaves. Estou ansiosíssima. Já estou fazendo o projeto de meus móveis e encontrei muitas dicas legais aqui no blog. Está me ajudando muito. Você sabe ou já fez algum post sobre o incc? Pois recebi a tabela com os cálculos do meu e me assustei com o valor final. rsrsrs Parabéns!!! Estou adorando ler os posts. Beijos

    • 05.outubro.2013

      Oba, seja bem-vinda Ju!
      Já sim, digita INCC ali na lateral acima da minha foto de perfil que vc vai achar vários, até vídeo tem no canal do YouTube! ;)
      Bjão

  2. 04.outubro.2013

    Olá Bruna;
    Meu nome é Flávia Cardozo e sou de Arapongas – PR
    Meu email: flavia_francini@msn.com
    Fiquei sabendo do seu blog através do blog da Beca, e achei muito interessante e legal, sou recém casada, e e acabamos a reforma do nosso apto a pouco tempo, que modestamente, rs é tão lindo quanto os que você posta, e fiquei muito feliz por ver que acertamos em cheio nas escolhas, pois as mesmas refletem a várias dicas que você citou.
    Com certeza você já me ganhou como leitora !!!
    Parabéns amei seu blog, super informativo, alto astral, lindo, tudo de bom mesmo.
    Bjão !

    • 05.outubro.2013

      Oi Flávia! Seja bem-vinda!
      Se vc quiser mostrar seu apê pra gente, envia as fotos e a um resumo sobre o que vc fez nele?! Iremos amar! Aqui tem a seção Apartamento da leitora e todo mundo ama! O e-mail é contato@comprandomeuape.com.br
      Um beijooooo!
      E obrigada :)

  3. GLENDA PAIXÃO
    04.outubro.2013

    Oi Bruna, estou nesta fase também, comprei um imóvel financiado pela CAIXA, ontem peguei o contrato do financiamento paguei o ITIV e a partir da semana que vem vou para o cartório pagar essa taxa.
    Foi importante vc ressaltar o valor de desconto nesta taxa para quem está adquirindo o PRIMEIRO IMÓVEL!
    Bjs

  4. 04.outubro.2013

    Oi, Bruna. Tudo bem?
    Há tempos te visito diariamente, mas nunca comentei, rsss
    Adoro seu blog.

    Então, eu apê está para entregar, e por aqui o financiamento e pagamento das taxas são todas feitas durante a construção dos empreendimentos. O meu comprei em Fevereiro (quando comprei a obra já estava em uns 70%) e assinei com a CEF em maio. No ato da assinatura do contrato paguei R$ 4.700,00, referente a tudo (cartório – já com o desconto de 50%, ITBI, escritura e tudo mais), porém a construtora devolve o valor que não utilizado (por volta de R$ 1.800,00), infelizmente onde comprei (Hortolândia/ SP) não há a isenção do ITBI que ficou em R$ 1.300,00 mais ou menos.

    Bom é isso, beijinho.

    Att.
    Ana Q.
    (http://enfimoape.blogspot.com.br)

    • 05.outubro.2013

      Sério Ana? Comenta mais! heheheheh :D
      Ótimo vc ter contado sua experiência aqui!
      Obrigada!

  5. 04.outubro.2013

    Olá Bruna, adoro seu blog e é a primeira vez que comento :)

    Trabalho com documentação de financiamento e não sei se você tem essa informação, mas acho válido comentar para alertar quem precisará financiar as despesas de documentação. Normalmente as instituições bancárias (inclusive a Caixa) financiam as documentações, mas é necessário que você disponha do valor das taxas na assinatura da Escritura, pois o banco só libera o valor na sua conta depois que o imóvel é registrado no Cartório e para isso TODAS as despesas devem ser pagas (como ITBI e taxa de Registro).
    É um processo complicado, pois se você financia esse valor é por não dispor dele no momento :/

    Beijos.

    • 05.outubro.2013

      Oi Je!
      Nossa, obrigadíssima pelo seu comentário, acrescentou bastante aqui!
      Obrigada viu e pode comentar sempre que quiser heheheh AMOO! *_*
      Bjs

    • Priscilla
      11.fevereiro.2014

      Oi Jessica, Oi Bruna
      Meninas estou financiando meu apartamento, a documentação já esta com a caixa, a vistoria já foi agendada e o prazo pra assinatura do financiamento é até o final desse mês, já estou com medo dos custos do cartório e escritura, pois o corretor já adiantou que será por volta de R$ 15.000,00. Gostaria que me informassem mais sobre o financiamento das outras documentações. Esse será nosso primeiro imóvel e mal consigo dormir pensando no tanto que está por vir… me dá um help????

      Bjs

  6. 04.outubro.2013

    Estava mesmo esperando um post desse, vc não tinha falado dele ainda, que bom que chegou….
    dei a maior sorte, quando pagamos o ITBI eles calcularam em cima do valor que a gente pagou e não em cima do avaliado (o imóvel valorizou), então acabamos pagando um pouco mais barato
    bjs

    • 05.outubro.2013

      Ai que bom Rê que vc estava esperando! Fico feliz! =)
      Nossa que sorte, queria dar essa sorte tb heheheh tomara!
      Bjs

  7. 05.outubro.2013

    Oi Bruna! Acabei de passar por essa burocracia toda.. Sem documentista! Então acho que vale a dica. Entrei no site da prefeitura e preenchi a guia do itbi com todas as informações do imóvel, compradores, vendedores, etc automaticamente gera um boleto com o valor da taxa para pagamento no banco. Aí é só levar no cartório de imóveis a guia paga com o comprovante, anexar ao contrato e pedir lá mesmo a tal declaração de primeiro imóvel – que no meu caso não deram o desconto pq usei consórcio imobiliário ;( eles já calculam também o valor do registro que é pago lá na hora e dão entrada na documentação. Daí é só aguardar ansiosamente os 8 dias úteis pra ficar pronto! Bjs

  8. 05.outubro.2013

    Oi Bruna…estou na mesma situação que você, estou pagando direto para a construtora e na entrega das chaves financiarei o restante com o banco e já andei lendo algumas coisas sobre ITBI…e adorei este post!! Parabéns!! Diário do meu Ap152

  9. 07.outubro.2013

    Oi Bruna, tudo bem? sou fã do seu blog e sempre passo pra dar uma olhadinha nas novidades.
    Comprei meu apê na planta em 2010, em Diadema, durante as obras não tive problemas, a construtora é ótima e entregou a obra prontinha 1 mês antes do prazo.
    Já assinei o contrato e na sexta feira paguei o ITBI, uma fortuna. Contratei uma empresa para fazer a documentação e me arrependo muito, eles são muito enrolados, não são rápidos e não respondem as dúvidas e questionamentos com antecedência.
    A minha guia do ITBI foi gerada no dia 04/10 com vencimento em 10/10, então foram 7 dias corridos, não entendi esse prazo também, mais o calculo foi de 0,5% sobre o valor financiado + 2% sobre o valor pago com recursos próprios(incluindo o FGTS).
    Depois que pegar as chaves e terminar a reforma eu mando as fotos dele pra você. Afinal, muito do que vai ter no meu apê foi inspirado no seu blog.
    Bjos
    Elisângela

  10. 14.outubro.2013

    Olá Bruna! Adoro as suas dicas!
    Você pode me tirar uma dúvida?
    Estou tentando comprar um apê, mas estou com um pouco de medo de pagar a entrada para a construtora e depois não conseguir aprovação do financiamento com a Caixa. Corro o risco de perder o valor que dei de entrada?
    Obrigada e muita sorte pra vc nas próximas etapas do seu imóvel!
    Bjusss

  11. Erick Victor
    06.novembro.2013

    Olá Bruna, tudo bem?
    Descobri seu blog há pouco tempo, mas diversas matérias e me identifiquei demais.
    Comprei ap na planta e passei diversos aborrecimentos já. Tive vontade de vender o ágio mas optei por ir até o fim, srsr.
    O meu está previsto para entregar em julho do ano que vem, porém segundo um dos donos assim que 80% das obras estiverem concluídas poderei passar o financiamento do saldo devedor, com a construtora para o banco, vamos ver se cumprem né? Tenho meios de provar que isso foi dito, srsr.
    Enfim, é muita tensão quando se compra ap na planta, ah se eu tivesse pesquisado muito antes, srsr, talvez não teria compro. Mas tudo serve de algo né? Foi bom que peguei algumas dicas e tive aprendizados.

    Muito bom o seu blog, são assuntos que me atraem muito, embora não tenha visto comentários de homens aqui, Ssrsrs.

    • 07.novembro.2013

      Seja bem-vindo Erick!
      Tem alguns homens por aqui sim, mas a grande maioria são mulheres mesmo porque tem muitas matérias de decoração por aqui rsrs
      Foi por conta de tudo que fui descobrindo sobre apartamento na planta que surgiu a ideia de criar o blog! ;)
      Bjs

  12. Thiara
    30.novembro.2013

    Olá Bruna, queria saber um pouco de quando vc passou de pagar a construtora e conseguiu o financiamento, quanto tempo a construtora da a você pra quitar o imóvel após o habites? Mesmo sendo com financiamento? Tenho medo de quando chegar a minha vez, demore com a caixa, me da até dor de barriga…

  13. Parabéns pelo post é de grande ajuda para quem está procurando o primeiro imóvel. São dúvidas que naturalmente as pessoas tem. Gostei vou compartilhar ;)

  14. Ana Beatriz
    18.dezembro.2013

    Oi, primeiro queria te agradecer, que seu blog está me salvando! Acabei de assinar o contrato do meu primeiro ap na planta!
    Sou do RJ e já me falaram q se vc procurar pra pagar o ITBI logo (assim q começarem as obras) vc paga sua % do terreno, ou seja, mais barato, pois ainda não sofreu valorização. Mas quando procuramos com a construtora mais info foi um caos de informações desconexas! De qualquer maneira resolvemos deixar um dinheiro guardado para não sermos pegos de surpresa!
    O meu entrega em 2017 e meu marido tá me achando a neurótica querendo prever tudo! rs

  15. Dione de Fatima Garcia
    15.junho.2014

    Olá meu nome é Dione Garcia
    Comprei um apartamento,paguei uma parte com o FGTS e o restante pela Caixa E.F.
    Na época em construção,agora descobri que a taxa de ITBI foi calculado pelo valor venal do terreno do condomínio e não do Apartamento,isso procede?
    Se não como devo proceder para reembolso?

  16. Carol
    01.agosto.2014

    Oi Bruna, estou nessa fase da documentação e queria saber se você pode me tirar uma dúvida: o desconto de 50% é apenas para o registro, o ITBI não tem nenhum desconto não né?
    Muito obrigada, bjs

  17. Waldecio Medeiros
    03.setembro.2014

    Bruna!! Parabéns pelo Blog e pela essa atitude brilhante que vc teve, estou em fase de documentação do meu primeiro Ap. essa carta com certeza vai me trazer uma boa redução na hora de pagar todos esses documentos! Obrigado pela as dicas. Abs.

  18. Duscilene dos Anjos Rosa
    29.janeiro.2015

    Boa
    Noite

    ACABEI DE ASSINAR COM A CAIXA,E TENHO MUITAS DUVIDAS SOBRE ITBI A RESPEITO E PRAZO DE VENCIMENTO

  19. cristiane
    06.maio.2015

    Oi Bruna estou no processo de pagto do ITBI,pois nao possuo este valor e ja se passaram os 10 dias corridos,gostaria de saber se corro risco de perder o contrato e perdera entrada que ja dei.
    Estou desesperada.

    Aguardo uma luz

    obrigada

  20. suzy
    08.junho.2015

    Olá, assinei o contrato dia 28, paguei o ITBI dia 29.
    Goastaria de saber se corro risco de perder o financiamento no caso de contratar um empréstimo bancário.
    Obrigada.

  21. Fernanda Alcantara
    29.novembro.2016

    Olá Bruna,simplesmente estou amando o blog, estou pesquisando para comprar o primeiro apartamento e sempre que questiono as pessoas quanto custa ITBI e demais taxas do cartório só me respondem 4% do valor do imóvel em média… agora sabendo desse desconto no registro e escritura ajuda muito e torna as coisas mais possíveis !
    Agora uma dúvida rs
    Existe um valor fechado pra escritura e taxas do cartório em SP?!
    O ITBI entendi que eles avaliam de acordo com os valores venais pulante o valor do imóvel .
    Obrigada beijos!!