08  06
2016
Apartamento na planta | Burocracia

Taxas e descontos no primeiro imóvel

Quem está comprando um imóvel, seja apartamento ou casa, sabe bem que além do valor total do bem, existem ainda muitas outras taxas que são cobradas. Os mais básicos são o ITBI, a escritura pública e o registro do imóvel. Esse tipo de valor pode somar até 4% no valor do imóvel. Sabendo disso, quaisquer descontos que possamos conseguir é muito bem-vindo.

Mas será que existe mesmo algum desconto?

Existe sim! O problema é que nem sempre essa informação é divulgada.

Taxas e desconto no primeiro imóvel

Img: (via)

Um exemplo disso é o desconto que pode ser concedido em cima do valor pago pela escritura e registro do imóvel. E esse desconto pode chegar a 50%. Maravilhoso!

Mas, como nem tudo é tão simples, é preciso ficar de olho se você se encaixa em todos os quesitos para ganhar esse desconto.

  • Esse valor só é concedido para a compra do primeiro imóvel. Então se você já tem ou já teve algo no seu nome, automaticamente não tem direito.
  • O imóvel precisa ser para fins residenciais.
  • Deve ser financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou seja, imóveis que forem pagos à vista perdem esse desconto.

Pra quem tem o financiamento Minha Casa Minha Vida, tem um desconto ainda maior, podendo chegar a 80%. E, caso a renda familiar mensal do comprador for inferior a 3 salários mínimos, aí o registro é realizado gratuitamente.

Para ter esse direito, é preciso preencher uma declaração firmada, de próprio punho, atestando que aquele imóvel é o primeiro e se responsabilizando por essa afirmação. Normalmente, o cartório já tem um modelo dessa declaração. É só solicitar.

Caso o desconto não seja solicitado antes do registro, não será permitido pedir um reembolso depois de tudo pago.

Esse desconto, serve como incentivo para que as pessoas não deixem de registrar seus imóveis. Com tantas coisas que precisam ser pagas, algumas taxas acabam sendo deixadas de lado por serem consideradas de menor importância (como é o caso desse registro).

Não é pra menos, já que algumas burocracias são bem chatas, difíceis de entender ou até de difícil acesso. Mas, com essas dicas de descontos, agora vai ficar mais fácil estar em dia com a documentação. ;)

Aqui no blog tem outros posts sobre estes assuntos mais burocráticos para imóveis. Não deixe de conferir!

20 comentários
Deixe um comentário pra mim!

  1. 08.junho.2016

    Olá Bruna,
    e nos casos de compra de terreno + construção financiados pelo Minha Casa Minha Vida, onde primeiro o registro do terreno é feito, e após a construção o da casa em si, o desconto pode se aplicar para este registro também? Muito obrigada! Abraço!

    • 08.junho.2016

      O desconto funciona apenas para o primeiro registro de imóvel Dé, como o seu é pelo MCMV, vc tem direito sim!

  2. Nathalia
    08.junho.2016

    Ei Bruna! Que legal isso, não sabia e fiquei muito interessada!! Estou planejando a compra de um apto pro final desse ano. Mas comprei um lote com meu namorado ano passado para ajudar a juntarmos um dinheiro, a intenção é vender ele pra ajudar na entrada do ape. Você sabe se a compra desse lote inviabiliza receber esse desconto? Ou seja, esse lote contaria como um imóvel?
    Muito obrigada e parabens pelo blog!!
    Beijos

    • 08.junho.2016

      Oi Na
      Se esse lote estiver no seu nome, você não tem mais direito ao desconto, infelizmente. :(

  3. 08.junho.2016

    Um dos motivos que me fez chegar ate o teu blog foi o tema da compra da casa própria, estou com esse foco e tenho aprendido muito com você, hoje quando vou com meu noivo em um stand de apartamento fico ouvindo o vendedor falar só as vantagens, mas ciente que tem muita coisa embutida na compra, acho legal encontrar um canal que esclarece tudo direitinho. Valeu!!!!

  4. Gabriela Guimarães
    08.junho.2016

    Olá Bruna, obrigada pelo poster muito útil como sempre! Essa declaração pode ser feita no mesmo dia que formos registrar o imóvel ou é feita antes?
    Bjs ;)

    • 08.junho.2016

      Vc pode solicitar no cartório e preencher antes! ;)
      Aqui no blog tem um modelo tb num post mais antigo!

  5. franciele
    08.junho.2016

    E no caso do Paraná, ao que parece, quem for servidor público tem a isenção do Funrejus…

    • 08.junho.2016

      Bom saber Fran, sempre bom agregar novos conhecimentos para os leitores já que não moro na região do Paraná! :)
      Obrigada!

  6. 09.junho.2016

    Olá Bruna, eu comprei em 2014 um AP pelo MCMV e tive um bom desconto nos impostos, porém não precisei preencher nenhuma declaração pois a construtora que pagou os impostos depois parcelou para mim, e antes de pagar eles fizeram uma consulta junto a CEF para verificar se eu já tive algum imóvel no meu nome! Entregarão as chaves agora no final do ano, estou ansioso! Um abraço!

  7. Vanessa Lemos
    09.junho.2016

    Adorei o post Bru, é bom ficar por dentro disso para quando for comprar meu apê já estar ciente. Obrigada linda bjssss

  8. Chris
    09.junho.2016

    Amei! Muito obrigada!

  9. Carmem
    09.junho.2016

    Olá, Bruna. Interessante suas postagens mais recentes, focando na questão financeira. Minha pergunta tem a ver com esse papo também, ainda que indiretamente. Vi em posts anteriores que seu ap tem cerca de 80m² se não estou enganada. Gostaria se saber se acha ele num bom tamanho ou ainda pequeno. E se acha que ele se manteria confortável mesmo com mais duas crianças pequenas, por exemplo. Agradeço a atenção. Pergunto porque estou numa dúvida danada sobre comprar ou não um apartamento que tem 70m² (a planta original também tem três quartos, mas pretendo manter apenas dois deles. O terceiro seria possivelmente incorporado ao quarto com suíte,
    Abraços.

    • 10.junho.2016

      Oi Carmem, o meu tem 63 m2, e até um filho pequeno acho tudo ok, aqui me desfiz do terceiro quarto, então se tivesse um filho teria que passar meu escritório pra sala pra fazer o quartinho dele, mas para 4 pessoas já começa a ficar mais apertado, ah não ser que os quartos sejam espaçosos e comportem duas crianças, mas hj em dia os apartamentos novos tem a área social maior do que os quartos geralmente, né! ;)

  10. 12.junho.2016

    Oi Bruna!
    Estou comprando meu primeiro apê esse ano financiado pelo minha casa minha vida, então tenho direito a esse desconto? O valor da documentação ficará aproximadamente R$ 3.700,00. O corretor não me disse nada sobre esse desconto, onde tenho que me informar?
    Adoro seu blog e seu canal. Um beijo.

    • 13.junho.2016

      O corretor não vai falar mesmo rs, não é de interesse dele né! :\
      Vc precisa ir no cartório e exigir, se informe lá que eles irão te falar, ok?
      Bjs e boa sorte!

  11. Mariana Vieira
    15.julho.2016

    Oi BRuna, Perguntei isso pro meu corretor ele disse que isso só é possivel quando o imóvel é vendido de uma pessoa física para outra física. No caso de apês na planta não procede pq há intermediação da construtora… Ele disse que a taxa que eu estou pagando de documentação tbm engloba a de decoração. De qualquer forma vou me informar no cartório sobre isso. Beijokas

  12. Bhianca
    11.outubro.2016

    Boa noite Bruna, tudo bom?
    Primeiramente parabéns pelo seu trabalho.. Eu adoro tudo, só estou sentindo falta dos vídeos do ap. adoravaaaa. :-)
    Compramos o AP na planta via credito associativo e desde o começo graças a meu corretor, sempre estive ciente de tudo o que pagaria. Parcelas, correções de INCC, evolução de obra e ate de INCC FUTURO(INCC sobre o repasse) valor esse explicado pela Kallas construtora e pela OBC que viriam simbolicamente, valores baixos, que não seriam assustadores, ja que são valores que não temos o menor conhecimento antecipado de sua quantia. Ate ai ok. As vezes cheguei a receber dois boletos para o mesmo dia de vencimento! Porem boletos com valores entre R$ 50,00 e R$ 130,00, valor mais alto que eu havia pago ate então. Para susto meu e de todos os futuros moradores, a parcela que vencera em 20/10 veio 4 vezes maior( isso no meu caso), R$ 437,57(sustoooo). Mandei um e-mail questionando a construtora e eles me deram a seguinte explicação: o INCC é acumulativo sobre o valor de repasse. Aconteceu com vocês também?. Pois isso não para de subir. :-(
    Obrigada. beijinhos Bhianca

  13. Fernanda
    10.novembro.2016

    Boa noite,
    Quanto ao Registro do Imóvel e o ITBI…
    Existe algum momento correto em que deve ser feito, por exemplo: logo após a assinatura do contrato, ou na entrega das chaves?

    As taxas devem ser pagas pela construtora, indiretamente, e esta repassa a dívida para o comprador? E neste caso pode ser realizado sem consulta ou aviso? Tenho como ver em cartório se o registro já foi realmente realizado neste caso, para que se sim, possa repassar o valor para a construtora.

    Ou devem ser pagas diretamente pelo comprador, para que se possa solicitar os descontos?

  14. Marcelo Santos
    13.dezembro.2016

    Esse descontos podem ser nas taxa de contratação, que inclui a vistoria, analise documentação, jurídica e contrato, Atualmente são 1,5%