Muita gente fala que casamento é apenas um contrato, mas pra mim o ato de se casar é uma forma de consagrar o amor através da união de duas pessoas por vontade própria de ambas (e nem estou envolvendo qualquer religião). O ideal seria nem precisar pensar em separação e divisão de bens, ainda mais porque vejo muitas pessoas casando e já pensando “se não der certo é só separar e pronto” e isso tem banalizado o casamento de forma negativa. Claro que ninguém é obrigado a permanecer no casamento se não está feliz, porém se casar já com essa ideia em mente é algo totalmente sem sentido na minha opinião.

Mas quando a decisão é pelo casamento civil, realmente é considerado um contrato perante a lei e por isso existem regras a serem seguidas que são definidas em regime de bens.

Além do casamento também existe a união estável, mas neste caso não há mudança no estado civil do casal e não exige formalidade para ser desfeita ou constituída, embora seja necessário que o documento tenha firma reconhecida em cartório e também hajam algumas regras que variam de lugar pra lugar. Hoje não vou entrar a fundo neste assunto pois estou aqui pra falar do casamento, porém se vocês quiserem saber mais é só pedir nos comentários que posso falar em outro post, ok?

Então vamos conferir os três tipos mais comuns de regime de bens para um casamento civil.

Comunhão parcial de bens

Este é o regime mais comum que a maioria das pessoas escolhem. Geralmente quando o casal chega ao cartório e não manifesta a intenção por qualquer outro regime de bens, o próprio cartório sugere este ou em alguns casos já colocam automaticamente no contrato para vocês lerem e assinarem. Neste regime, todos os bens que o casal adquirir após a data da cerimônia de casamento e inclusive os rendimentos do trabalho de um e do outro são dos dois. Tudo o que cada um adquiriu no estado civil anterior não são considerados patrimônio comum do casal. Há exceções no caso de heranças e doações, por exemplo, se um dos conjugês receber uma herança após se casar, ela é somente do conjugê que a recebeu e o outro não tem direito pois não é considerada um patrimônio comum do casal.

Comunhão universal de bens

Quem escolhe casar em comunhão universal de bens, como o próprio nome diz, universaliza todo o patrimônio de ambos. Ou seja, o patrimônio conquistado antes e após o casamento civil se torna comum ao casal. E isso inclui heranças e doações também.

Separação total de bens

Como o próprio nome já diz, neste caso há a separação de todos os bens, ou seja, mesmo após o contrato de casamento, o que cada um adquirir seja através de compra, doação ou herança não é patrimônio comum ao casal. Os cônjuges inclusive podem vender seu patrimônio a qualquer momento sem necessidade da autorização do outro. Sinceramente não vejo muito sentido nesse tipo de contrato, afinal se foi por livre e espontânea vontade de ambos se unirem através do casamento civil, pra que fazer um contrato separando tudo? Seria melhor continuar namorando, não é mesmo?! rs
Em alguns casos a Justiça impõe esse tipo de regime, como por exemplo quando a idade dos cônjuges é inferior à autorizada por lei e não há consentimento dos pais, quando um dos pretendentes tem idade superior a 60 anos, quando um dos pretendentes for viúvo e existir patrimônio do casamento anterior sem ter concluído o inventário, entre outros.

Se você tem dúvidas em relações aos documentos necessários para o casamento civil e ao tempo para dar entrada na papelada, clique aqui para ver a lista completa!

AH! E para as meninas que vão se casar no civil, fiquem ligadinhas aqui no blog que muito em breve vai rolar um post com várias dicas de vestidos legais para o dia da cerimônia no cartório! ;)

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