16  11
2013
Burocracia | Meu Apê

Assembleia de instalação do condomínio

Hoje vim aqui contar pra vocês como foi a primeira reunião de assembleia do meu condomínio!

Quando adquirimos um apartamento ou casa na planta e o empreendimento termina de ser construído todos os futuros moradores devem aguardar que a Prefeitura da cidade emita o documento chamado Habite-se, o AVBC (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e a matrícula individual de cada unidade. Tudo isso significa que o empreendimento está dentro de todas as exigências e normas exigidas para um local seguro e que você já pode começar a solicitação da documentação final e escritura da sua unidade.

CMA_assembleia1

O meu apartamento teve todos estes três documentos emitidos (ufa!). E o próximo passo para que a entrega do prédio aconteça, é fazer o condomínio passar a existir como empresa. Para isso deve ser realizada a primeira reunião de assembleia que irá instituir o condomínio de fato. Somente após esta assembleia é permitida a mudança dos moradores, assim como reformas, etc.

Foi exatamente isso que aconteceu com o meu! Como vocês viram eu já estava com as chaves em mãos desde o dia 01/11/2013, porque a construtora fez a entrega antecipada já que são muitas unidades e se deixassem para entregar somente após a reunião de assembleia, iriam demorar dias e dias pra todos receberem suas chaves. Mas no dia da entrega, tive que assinar o termo declarando que não iria fazer nenhuma reforma nem mudança até o dia da reunião.

A reunião foi marcada para quinta-feira dia 14/11 às 19h00, achei um pouco estranho e questionável pois era véspera de feriado, o que nos leva a crer que não queriam que muita gente comparecesse, não acham?! Assim seria fácil para eles colocarem pessoas deles e não os moradores do condomínio. Foi o que a maior parte dos moradores pensou também!

Mas para o azar deles cerca de 99% dos moradores compareceram! o/
Até levei um susto, pois não tinha a noção de que seriam tantos moradores assim. Acho que tinham cerca de umas 1.000 pessoas lá (em torno de 400 apartamentos).

Como vocês sabem, a primeira torre já está morando há um ano lá, mas faltava entregar a segunda fase do empreendimento que são as torres 2 e 3. Então no total são 656 apartamentos, ou seja, uma mini-cidade!

E para ser tudo organizado, a reunião teve o foco principal em formar uma grande equipe de colaboração e fiscalização. O síndico já foi escolhido em 2012 pela própria construtora (ele não é morador), isso é normal nos dois primeiros anos de condomínio novo, pois para o condomínio passar a existir um síndico deve ser nomeado. Mas os subsíndicos de cada torre nova foram escolhidos nesta assembleia de quinta-feira, assim como três conselheiros de cada bloco e alguns ajudantes para estipular as regras e aplicações de multas.

Fiquei bem feliz com o resultado, pois as pessoas que se apresentaram e se disponibilizaram para colaborar, nota-se que querem mesmo defender e zelar pelo que é nosso. Não houveram discussões (pelo menos não nesta primeira reunião!), e a grande maioria dos moradores me pareceu serem educados, um ambiente bem familiar (crianças pequenas), novos casais, mulheres grávidas ou com bebês. Gostei do que vi por lá!

Outro assunto que fez parte da reunião foi a previsão orçamentária, onde o diretor da empresa contratada para cuidar do condomínio, nos passou todos os gastos que teremos de enxoval de cada torre e bloco, o que está incluso no valor de condomínio e o que não está e os próximos assuntos da reunião futura.

Ao término da reunião, a ata é devidamente assinada, o condomínio passa a ser instituído e já poderá requerer o número de inscrição de Pessoa Jurídica (CNPJ), assim poderá começar a efetuar as compras de equipamentos, contratar funcionários, etc.

Foi oferecido um buffet para quem compareceu, tinham alguns fornecedores e lojas com alguns stands (principalmente de aquecedores à gás!) e as áreas comuns foram entregues e estavam abertas para visitação. Agora, finalmente as três torres podem utilizar a piscina, quadra, academia, salões de festa e jogos, cinema, espaço mulher, etc.

Ficou tudo lindo e exatamente como as perspectivas em 3D que fizeram lá em 2010 (se não viu, clique aqui). São tantas áreas de lazer que eu mesma nem consegui conhecer todas ainda! Ficou faltando achar onde é a sala de cinema, salão de jogos, pomar e o pet place.

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Além disso, após a reunião, disponibilizaram auxílio para as pessoas que por algum motivo tiveram financiamento negado ou que ainda estão em trâmites para receber as chaves. Achei legal esta iniciativa, embora eram poucas pessoas para atender e a fila ficou bem extensa!

É importante frisar que tanto a equipe que zela pelo condomínio (síndico, zelador, subsíndicos, conselheiros e funcionários) quanto os moradores, devem ter cuidado com as áreas comuns e também com as unidades entregues, e para isso o manual do proprietário é primordial para não perder a garantia por uso indevido.

No nosso caso, a partir do dia 01/12/2013 já começará a ser cobrado o valor do condomínio + água e gás, assim como as taxas de enxoval (e em breve a taxa para instalação dos itens de segurança como câmeras e cerca elétrica). Mas se a maioria dos moradores ainda não tivessem recebido as chaves, ou se não tivessem conseguido quitar ou financiar as unidades ou ainda se o habite-se não tivesse sido expedido, poderiam ter votado se quisessem para se recusarem a ter o condomínio instalado. Então se no seu empreendimento tiver algum problema destes, saiba que vocês podem se recusar, assim ninguém precisará pagar o condomínio ainda, mas também nenhum morador poderá receber as chaves até que tudo esteja ok.

O fato é que lá no nosso empreendimento, quase metade das pessoas ainda não conseguiram as chaves ou financiamento, então infelizmente elas terão que pagar o valor do condomínio mesmo sem morar lá. :
Se estas pessoas se sentirem lesadas, devem procurar seus direitos na justiça. Mas como a maioria já está com as chaves ou com financiamento aprovado, então não tinha o porquê de não instituir o condomínio.

E todos que já estão com as chaves assim como eu, já podem utilizar as áreas de lazer e também começar reforma e a mudança! Agora sim vai começar a quebradeira no meu apê! (Fiquem ligados!) o/

Bom, espero que a experiência que eu tive e o que aprendi possa ter sido útil pra vocês de alguma forma!
Um beijo *_*

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