Estar informado é sempre o melhor remédio anti-sustos e dores de cabeça quando o assunto é imóvel!

Na hora de comprar imóvel, geralmente nos preocupamos apenas com o valor do bem que estamos adquirindo. Mas é importante estar atento em alguns detalhes e taxas que são cobradas.

Por exemplo, a taxa de corretagem é o valor pago aos intermediadores da compra/venda de um imóvel (corretores/vendedores). Essa taxa varia entre 5% a 8% do valor do bem imobiliário e equivale à comissão do vendedor.

Até aí tudo certo. Mas a dúvida que sempre surge é: quem deve pagar essa taxa? O comprador ou o vendedor?

Geralmente, as construtoras repassam esse valor para o comprador. Antes, por não ser uma prática regulamentada, muitos consumidores entravam com recursos contra as construtoras por repassar esse valor (e ganhavam). Recentemente a prática de corretagem se tornou legal (foi aprovada pelo STJ), desde que ela seja informada previamente de forma clara no contrato.

Isso não significa que a cobrança está permitida de forma livre e ilimitada. Se você se sentir lesado pela cobrança de comissão de corretagem para imóveis adquiridos na planta, ou achá-la abusiva, ainda pode entrar com uma ação.

Se houver dúvidas, procure um advogado de sua confiança e se informe sobre os seus direitos.

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Já a taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI) foi recentemente considerada abusiva pelo STJ. Esse valor é cobrado pelas construtoras e equivale a 0,8% do preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. É cobrada no ato da assinatura do contrato com a construtora e a quantia é destinada aos advogados por terem redigido o contrato de compra e venda.

Em alguns casos, isso é imposto ao comprador como obrigação para assinar o contrato e efetuar a venda. Muitos, com medo de perder a oportunidade, acabam assinando o contrato mesmo assim. Caso isso aconteça, será necessário entrar com uma ação para receber esse valor de volta. Por isso, é importante se informar e ler com muita atenção o contrato antes de assiná-lo.

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